quinta-feira, 21 de junho de 2018

Júri condena ex crediarista a 24 anos de prisão em Upanema

O tribunal do júri popular condenou o ex crediarista Luiz Alenildo Brito de Souza, de 30 anos, a 24 anos de prisão, que será cumprida inicialmente em regime fechado, por homicídio duplamente qualificado. O julgamento aconteceu na manhã desta quinta-feira 21 de junho no plenário da Câmara Municipal de Upanema/RN.

Na sessão, presidida pelo juiz Antônio Borja de Almeida Junior, o promotor de justiça Clayton Barreto de Oliveira pediu a condenação do réu pelo homicídio duplamente qualificado. 

O ex crediarista foi acusado de matar a tiros o idoso Clementino Dias Bezerra de 62 anos, morto na calçada de sua casa no mês de setembro de 2015 na comunidade de Miranda, zona rural de Upanema/RN. 

Após as explanações do Ministério Publico e defesa do réu, o conselho de sentença se reuniu e entendeu que Luiz Alenildo era culpado do homicídio.

terça-feira, 12 de junho de 2018

Veículo locado a Prefeitura de Upanema incendeia na zona rural do município

Um veículo tipo gol locado a Prefeitura Municipal de Upanema que transporta a equipe médica do ESF III teve problemas mecânicos e pegou fogo no final da tarde desta terça-feira 12 de junho.

Ocupantes do veículo informaram que vinham do Projeto de Assentamento Bom Lugar I quando nas proximidades do sitio de "Raimundo da Lina" começou a apresentar faíscas, dando tempo só da equipe desembarcar e as chamas tomarem conta do veículo, "foi muito rápido" relata uma funcionária que estava no veículo".

Por sorte nenhum dos ocupantes saiu ferido e os danos foram apenas materiais.

segunda-feira, 11 de junho de 2018

MP abre inquérito para investigar compra de material de construção pela Prefeitura de Upanema

Resultado de imagem para mprnO Ministério Publico do Rio Grande do Norte(MPRN) abriu inquérito civil com objetivo de apurar a legalidade e idoneidade do Pregão Presencial nº 020/2017 deflagrado pela Prefeitura de Upanema/RN, destinado à aquisição de materiais de construção, em que a empresa E A Felinto Bezerra Construções saiu vencedora do valor de até R$ 596.677,50, a empresa J de Souza Cabral Neto - ME saiu vencedora do valor de até R$ 1.049.142,75 e a empresa Mercadão da Construção e Serviços LTDA – ME saiu vencedora do valor de até R$ 237.557,90, bem como investigar a idoneidade das aquisições decorrentes das atas de registro de preço firmadas.
No documento, o Promotor de Justiça Clayton Barreto de Oliveira solicita que o prefeito Luiz Jairo Bezerra de Mendonça encaminhe:

O relatório com o valor total das aquisições decorrentes da execução dos contratos firmados a partir do Pregão Presencial nº 020/2017.

Informar se o Município de Upanema firmou, no ano de 2017, contrato com pessoas físicas ou jurídicas destinadas a disponibilizar mão-de-obra para serviços de construção ou reformas, bem como se houve contratação temporária de pedreiros ou serviços afins.

Esclarecer a forma de controle das aquisições de materiais de construção, especificando se as ordens de compra indicam a data da aquisição, o material solicitado, a quantidade e o local de entrega.

Indicação da(s) secretaria(s) e do(s) servidor(es) municipal(is) responsáveis pela conferência das ordens de compra e liquidação para fins de pagamento das aquisições.


Toda essa documentação deverá ser entregue pelo prefeito Luiz Jairo em 30 dias.


NOTA DO BLOG: Esse é o segundo Inquérito Civil que o Ministério Publico instaura em menos de 15 dias para apurar a idoneidade de processos licitatórios feitos pela Prefeitura de Upanema. 

Será mais alguma coisa para o prefeito Luiz Jairo se preocupar, tendo em vista que o mesmo responde um processo na Justiça Eleitoral por Captação Ilícita de Sufrágio(Compra de Votos)?

terça-feira, 29 de maio de 2018

TRE mantém eleições suplementares em cinco municípios para domingo

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte confirmou a realização das eleições suplementares em cinco municípios do estado no próximo domingo (03). Mesmo com a continuação da paralisação dos caminhoneiros, o pleito acontece nas cidades de João Câmara, Pedro Avelino, Galinhos, Parazinho e São José do Campestre.

Serão escolhidos os vice-prefeitos e prefeitos dos municípios. Podem votar os eleitores com cadastro eleitoral em situação regular, com domicílio eleitoral no município até o dia 3 de janeiro de 2018, e que permaneçam nessa situação até a data do pleito.
Número de eleitores por município:
Ao todo, serão 46.857 eleitores distribuídos nos cinco municípios
João Câmara: 22.886 eleitores; 98 seções eleitorais
Pedro Avelino: 6.944 eleitores; 22 seções eleitorais
Galinhos: 2.315 eleitores; 9 seções eleitorais
Parazinho: 5.133 eleitores; 16 seções eleitorais
São José do Campestre: 9.579 eleitores; 31 seções eleitorais
Quem são os candidatos
João Câmara
Coligação “Unidos para Vencer” (PSD/PP)
Candidata a Prefeita: Joserlania Jorlany Leite do Nascimento
Candidato a Vice-Prefeito: Raimundo Antunes de Miranda

Partido Democratas (DEM)
Candidato a Prefeito: Manoel dos Santos Bernardo
Candidato a Vice-Prefeita: Anna Katharina Bandeira da Costa Dias Almeida

Pedro Avelino
Partido Republicano Brasileiro – PRB
Candidato a Prefeito: Francisco Hélio de Araújo
Candidato a Vice-Prefeito: Rodrigo Cavalcanti Contreras

Movimento Democrático Brasileiro – MDB e Partido Socialista Brasileiro – PSD
“Coligação União, Força e Trabalho” (MDB/PSD)
Candidato a Prefeito: José Alexandre Sobrinho
Candidato a Vice-Prefeito: Elson Batista da Trindade

Galinhos
PRB e PMDB – Coligação “Vamos mudar Galinhos”
Candidato a Prefeito: Mário Hélison da Silva Lima
Candidato a Vice-Prefeito: Francisco Caetano Júnior

PR e PTB – Coligação “Galinhos não pode mais errar”
Candidato a Prefeito: Francinaldo Silva da Cruz
Candidato a Vice-Prefeita: Ivone Lima Bezerra da Rocha

Parazinho
PMN e PR – Coligação “União Pelo Povo”
Candidato a Prefeito: Carlos Veriano de Lima
Candidato a Vice-Prefeito: Marcos Antônio de Oliveira

Democratas – DEM
Candidato a Prefeito: Atiliano Carlos de Souza
Candidato a Vice-Prefeita: Francisca Bezerra do Nascimento e Silva

São José do Campestre
MDB e PHS
Candidato a Prefeito: Joseilson Borges da Costa
Candidato a Vice-Prefeito: Eribaldo Lima

PRB e PSB
Candidato a Prefeito: Régio Luciano Xavier Alves
Candidato a Vice-Prefeito: Afrísio Marinho dos Santos Neto

FONTE: OP9

Caminhão mata motociclista atropelado na RN 405 em Upanema/RN


Um caminhão caçamba matou um motociclista atropelado na manhã desta terça-feira (29) sobre uma ponte na RN-405, estrada que dá acesso à comunidade de Sítio Caraúba, no município de Upanema, na região Oeste potiguar. Após a batida, os veículos caíram no Rio do Carmo. A ponte, que é de madeira, fica entre as BRs 110 e 304.
Segundo a Polícia Militar, moradores próximos disseram que o veículo ficou desgovernado, e que pessoas ainda chegaram a gritar para chamar a atenção do motociclista que passava pela ponte. Contudo, não houve tempo para escapar e ele acabou atingido e arrastado.

Caminhão e moto caíram sobre o rio, que está com o nível de água baixo. O impacto foi tão forte que abriu um buraco no piso da ponte. O motociclista, identificado como Joaquim Vieira da Silva, de 55 anos, morreu na hora. Já o caminhoneiro, fugiu do local.

Com informações do G1RN



LIXO TOMA DE CONTA DAS RUAS DE UPANEMA/RN

Resultado de imagem para lixo toma de conta das ruas de UpanemaUpanema vive uma situação de total abandono, de uma forma nunca antes vista no município. Para se ter ideia do que estamos falando, quase toda rua tem lixo acumulado a mais de uma semana e o poder público municipal não toma nenhuma atitude. 

Enquanto isso as ruas de Upanema estão virando um verdadeiro lixão...

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NOTA DO BLOG: Tentamos ouvir a versão do secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Givanilson Gonçalves, mas o mesmo não respondeu nossa solicitação.

segunda-feira, 28 de maio de 2018

MP abre inquérito para investigar licitações de combustível em Upanema/RN


Resultado de imagem para mprnO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Upanema, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 129, inciso III, da Constituição Federal de 1988; art. 26, inciso I, da Lei nº 8.625/1993; arts. 67, inciso IV, e 68, inciso I, ambos da Lei Complementar Estadual nº 141/1996,

RESOLVE CONVERTER o Procedimento Preparatório nº 078.2016.000494 em INQUÉRITO CIVIL, nos seguintes termos:
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/1993; Lei nº 8.429/1992;
 Objeto: apurar a legalidade e idoneidade das licitações deflagradas pela Prefeitura de Upanema/RN destinadas à aquisição de combustíveis para abastecimento da frota municipal nos anos de 2016 a 2018, bem como analisar os mecanismos de controle de fornecimento do combustível;
Representante: Procuradoria da República no Município de Mossoró;
Origem: Procedimento Preparatório nº 078.2016.00049 desta Promotoria de Justiça de Upanema/RN;

Investigado: Município de Upanema/RN

Em decorrência da instauração do presente Inquérito Civil, DETERMINO, para fins de instrução do feito, o cumprimento das seguintes diligências iniciais:
A – expeça-se ofício ao senhor Prefeito Municipal de Upanema/RN, para que, no prazo de 30 (trinta) dias encaminhe os seguintes documentos e/ou informações: PmJ de Upanema
(i) cópia de todos os contratos e aditivos contratuais que tenham como objeto a aquisição de combustíveis realizados entre os anos de 2016 e 2018;
(ii) relação dos veículos que possuem autorização para abastecer com fundamento nos referidos contratos, individualizado-os por marca, modelo, tipo de combustível, cor, placa e situação (se próprio, locado, conveniado ou à disposição do Município de Upanema);
 (iii) esclareça a forma de controle dos abastecimentos, especificando se os talões de abastecimento indicam a data do abastecimento, o tipo de combustível, a quantidade de litros, o veículo abastecido e seu condutor;
(iv) indicação da(s) secretaria(s) e do(s) servidor(es) municipal(is) responsáveis pela conferência dos talonários de controle do uso do combustível e liquidação para fins de pagamento das aquisições;
(v) justifique, fundamentadamente, a necessidade de contratação de postos de gasolina fora do Município de Upanema;
 (vi) informe, em valores expressos em reais, a aquisição total de combustíveis nos anos de 2016 e 2017, bem como de 2018 até o mês de maio, inclusive;
B – encaminhe-se cópia da presente portaria ao CAOP Patrimônio Público, através do correio eletrônico funcional;
C – publique-se a presente portaria no Diário Oficial.
Upanema/RN, 28 de maio de 2018

Clayton Barreto de Oliveira
 Promotor de Justiça


NOTA DO BLOG: Esses contratos ultrapassam a casa dos R$ 3 milhões de reais, muito combustível para uma cidade pequena.

quarta-feira, 9 de maio de 2018

Posto Belo Horizonte é fiscalizado e tem bombas aprovadas pelo Ipem

O Posto Belo Horizonte, localizado na Avenida Alberto Maranhão, na saída para Governador Dix-sept Rosado, em Mossoró, recebeu hoje uma equipe de fiscalização do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem/RN), que aferiu e aprovou as chamadas bombas de combustível.

Na oportunidade, o Ipem/RN fiscalizou e aprovou dois instrumentos (bombas) do Posto Belo Horizonte, como pode ser conferido no Demonstrativo de Ensaio para Fiscalização/Verificação do Ipem (na imagem da postagem).



A fiscalização foi realizada pelo Fiscal Metrológico do Ipem/RN, Italo de Araujo Teixeira, e contou com apoio do Ministério Público e Polícia Civil.

O resultado das aferições comprova, mais uma vez, que os Postos 30 de Setembro, incluindo o Posto Belo Horizonte, atuam com lisura e respeito ao consumidor. Somente neste ano, o Posto Belo Horizonte recebeu fiscalização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema/RN), sem sofrer qualquer tipo de sanção.

Os Postos 30 de Setembro vão além e atuam também com respeito ao meio ambiente. Respeito comprovado pelo recebimento do Selo Verde do Ministério Público por, praticamente, todas as unidades da rede, incluindo o Posto Belo Horizonte.

 Os Postos 30 de Setembro aplaudem e incentivam ações dos órgãos competentes que buscam assegurar a qualidade dos produtos e a certeza de um abastecimento seguro para todos os cidadãos do Rio Grande do Norte.

Fonte: Assessoria Rede 30 de Setembro