segunda-feira, 9 de abril de 2018

Prefeito Luiz Jairo acompanha serviços para melhoria no abastecimento de água em Upanema

O prefeito Luiz Jairo acompanhou, no último sábado (7), os serviços de escavação para substituição da tubulação da adutora que abastece Upanema. A obra é fruto de uma parceria entre a Prefeitura de Upanema e a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) e visa melhorar o abastecimento de água em alguns setores da cidade.


A ação consiste na troca de cerca de 1 km de tubulação, que se encontra desgastada e se rompendo, prejudicando o abastecimento. Na parceria, a Prefeitura de Upanema disponibilizou as máquinas e a Caern a tubulação.

“A obra está sendo executado num trecho apontado pela Caern como o mais problemático. Esperamos que essa parceria minimize os transtornos causados à população. Estamos fazendo essa visita para mostrar o cumprimento, mais uma vez, de nossa palavra, dentro do nosso compromisso de trabalhar pelo melhor para nossa cidade e os nossos munícipes”, ressaltou Luiz Jairo.

 Fonte: Assessoria de Imprensa PMU

terça-feira, 3 de abril de 2018

MPF obtém sentenças obrigando municípios do RN a regularizarem portais da transparência

O Ministério Público Federal (MPF) obteve sentenças obrigando dois municípios potiguares a regularizarem seus portais da transparência: Serra do Mel e Felipe Guerra. Decisões semelhantes já haviam sido obtidas em relação aos municípios de Areia Branca, Upanema e Mossoró. Os prefeitos terão de atualizar e complementar as informações, garantindo à população o acesso - direto e de forma simples - aos dados sobre arrecadação, gastos, licitações, contratos e estrutura das prefeituras.

Todos os cinco municípios receberam recomendações do MPF solicitando as mudanças necessárias nos portais, de forma a resolver as falhas. Entretanto, os prefeitos simplesmente se omitiram e, em alguns casos, se negaram a firmar termos de ajustamento de conduta com o Ministério Público. Diante da omissão, foram impetradas as ações civis públicas.

As cinco que envolvem esses municípios são de autoria do procurador da República Aécio Tarouco, que atua em Mossoró, e destacam que o MPF já vem analisando - desde 2015 - o cumprimento da legislação que trata dos portais, tanto no tocante às prefeituras, quanto aos governos estaduais.

A análise faz parte da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro e leva em conta quesitos legais, incluídos na Lei da Transparência, na Lei de Acesso à Informação e no Decreto 7.185/2010 (que determina como deve ser a transparência administrativa do setor público).

Já na Justiça, os prefeitos ganharam novos prazos, entretanto os problemas continuaram e, nesse mês de março, o juiz federal Orlan Donato condenou Felipe Guerra e Serra do Mel a regularizarem seus portais, sob pena de multa diária de R$ 500, igual à prevista na sentença de Areia Branca, proferida em fevereiro. No segundo semestre de 2017, Mossoró e Upanema também já haviam sido condenados, pelo juiz Lauro Lobo, com sentenças que preveem multas diárias de R$ 1 mil.

Felipe Guerra – Em relação a esse município, “não foi possível acessar a integralidade dos editais de licitações, bem como contratos firmados pela Prefeitura, a prestação de contas do ano de 2017, entre outras informações ausentes”. Felipe Guerra alegou possuir dois sites, porém a Justiça observou que, neste caso, as informações deveriam constar integralmente em ambos.

Serra do Mel – Apenas parte da obrigação de regularizar seu portal da transparência foi atendida pelo Município. Persistiam irregularidades como a ausência dos editais licitatórios, dos relatórios de execução orçamentária e de gestão fiscal dos últimos seis meses, entre outras falhas.

Upanema – O site não apresentava, quando da sentença, íntegra ou valores dos editais de licitação em andamento; íntegra dos contratos; bem como prestação de contas (relatório de gestão) do ano anterior; assim como Relatório Resumido da Execução Orçamentária e Relatório de Gestão Fiscal dos últimos seis meses; ou mesmo datas, destinos e motivos das viagens que resultaram em diárias.

Mossoró – O portal da segunda maior cidade do Rio Grande do Norte não atendia, quando da sentença, a algumas das exigências legais. Um ofício da própria Controladoria Geral do Município reconhecia falhas quanto à disponibilidade de informações sobre procedimentos licitatórios, incluindo detalhes como datas, valores, números e objeto dos editais. Também não era possível gerar relatórios estatísticos sobre os pedidos de informações recebidos, atendidos e indeferidos.

Areia Branca – A Prefeitura chegou a alegar dificuldades financeiras e inexistência de recursos para implantação do portal, sendo que já fazia uso de um site, restando tão somente complementar os itens faltantes. Petição do MPF, de julho de 2017, apontava o não atendimento a diversos itens.

As ações tramitam na Justiça Federal sob os números 0802054-82.2016.4.05.8401 (Upanema), 0802060-89.2016.4.05.8401 (Felipe Guerra), 0802056-52.2016.4.05.8401 (Serra do Mel), 0802058-22.2016.4.05.8401 (Areia Branca) e 0802063-44.2016.4.05.8401 (Mossoró).
Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte

terça-feira, 27 de março de 2018

Sem água e energia, moradores de conjunto aguardam a 6 meses ligações em Upanema/RN

Os moradores do Conjunto Habitacional Manoel Januário, em Upanema, Região Oeste do Rio Grande do Norte, denunciam que receberam as casas sem rede de energia elétrica e água. 

As 40 casas daquele conjunto habitacional, localizado no bairro Pêgas, em Upanema/RN, foram entregues dia 15 de setembro de 2017 e passados mais de 6 meses ainda se encontram sem água e energia elétrica. 

Moradores relataram que entraram em contato com a Cosern e Caern para fazer a ligação mas, foram informados que a Prefeitura deveria ter enviado um projeto bem antes informando que iria ser construído aquele conjunto habitacional e por isso as companhias não poderiam fazer a ligação imediata. “Esperava receber a chave da casa pronta para morar, mas encontrei ela sem nada”, declara um morador que não quis se identificar. “A gente está convivendo com uma situação muito difícil. Durante a noite, temos que fazer comida com luz de velas ou lamparina. As crianças têm que dormir cedo porque não podem nem brincar por causa do escuro. E, nunca usei minha geladeira e minha televisão”, conta uma moradora. 

Em contato com a Cosern, a mesma informou que não recebeu em tempo hábil da Prefeitura de Upanema o projeto da construção daquele conjunto habitacional por isso a demora na implantação da rede elétrica naquela localidade, já a Caern informou que está trabalhando para implantar o mais breve possível a rede de água no conjunto habitacional.

NOTA DO BLOG: É lamentável que uma administração não tenha se planejado e entregado a tempo o projeto do conjunto habitacional a Caern e Cosern, vindo assim a prejudicar 40 famílias que ali esperam. Agora na hora de inaugurar o conjunto fizeram questão de pintar na placa de inauguração a cor que simboliza o partido do prefeito...


quinta-feira, 22 de março de 2018

PROJETO CINE SERTÃO EM UPANEMA AMANHÃ


O Projeto Cine Sertão levará para 10 cidades do interior do Rio Grande do Norte: Felipe Guerra, Umarizal, Janduís, Patu, Upanema, Governador Dix-sept Rosado, Itajá, Jucurutu, Cruzeta e Currais Novos, localizadas no Sertão do Estado, um cinema inflável em 3D, com capacidade para 30 pessoas, equipado com ar-condicionado, trinta cadeiras, duas caixas de som, dois projetores especiais, um computador, uma tela e trezentos óculos específicos para filmes 3D. O projeto exibe um filme em 3D, com duração de 10 minutos, durante dois dias em cada cidade, apresentado nos turnos matutino e vespertino, para as crianças da rede pública de ensino, totalmente gratuito, com distribuição de pipocas e sucos.

Objetivos específicos:
Levar o cinema 3D às cidades do Sertão Potiguar: Felipe Guerra, Umarizal, Janduís, Patu, Upanema, Governador Dix-sept Rosado, Itajá, Jucurutu, Cruzeta e Currais Novos;
Mostrar a Sétima Arte às crianças da rede municipal de ensino e população em geral;
Divulgar a tecnologia 3D entre as crianças e adolescentes da rede pública de ensino;
Realizar oficinas para adolescentes nas cidades sobre Comunicação, Meio Ambiente e Turismo.

ONDE SERÁ??? Ginasio Wilneran Cabral
Horário: A partir das 8 horas.

NOTA DO BLOG: O projeto Cine Sertão é um Projeto executado por alunos da UERN(Universidade do Estado do Rio Grande do Norte), não percam!!!

sábado, 17 de fevereiro de 2018

ESGOTO A CÉU ABERTO VIRA ALVO DE INVESTIGAÇÃO DO MP EM UPANEMA


O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Upanema, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 129, inciso III, da Constituição Federal de 1988; art. 26, inciso I, da Lei nº 8.625/1993; arts. 67, inciso IV, e 68, inciso I, ambos da Lei Complementar Estadual nº 141/1996, RESOLVE instaurar o presente INQUÉRITO CIVIL, nos seguintes termos:



Fundamentação Legal: art. 225 da Constituição Federal;


Objeto: investigar suposta omissão do poder público municipal na fiscalização e conserto na tubulação de rede de esgoto, ocasionando danos ambientais;




Upanema/RN, 15 de fevereiro de 2018 
Clayton Barreto de Oliveira 
Promotor de Justiça


NOTA DO BLOG: Enquanto isso as obras do saneamento básico se encontraram paradas, seria falta de dinheiro ou falta de gestão?
É só uma pergunta...


Fonte: Diário Oficial do RN
Imagens da Rua Manoel Mario Freire, bairro Pêgas.

sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018

Monthalggan é reeleito presidente da Câmara em Upanema

A eleição para composição da Mesa Diretora biênio 2019/2020 da Câmara Municipal de Upanema ocorreu nesta sexta-feira (9).

O atual presidente, vereador Oséas Monthalggan por 5 votos a 4 é reconduzido à presidência da Câmara Municipal de Upanema.

A composição da chapa vencedora contou com a participação dos vereadores Lamark Carvalho como vice-presidente, e Ibamar Costa e Aisamaque Dalyton como 1° e 2° secretário, respectivamente.

Nota do blog: Gostariamos de parabenizar o presidente Monthalggan que foi reeleito com o apoio dos vereadores Aisamaque Dalyton(PT) e Lamark Carvalho(PP) que "são" da base da "Oposição" e que tem cargos comissionados na Câmara.

RELEMBRE COMO ERA O CARNAVAL DE UPANEMA

Do Jornal de Fato em 2007

Investimento em segurança consolida carnaval de Upanema.

O ano de 2007 serviu para consolidar de vez o carnaval de Upanema como um dos maiores e o mais tranqüilo do Estado. Com um investimento pesado em segurança, o município não registra nenhum incidente grave há mais de sete anos no período momesco. Para um evento tão grandioso e, que envolve milhares de pessoas, o carnaval de Upanema segue na contramão do que ocorre no estado. Ou seja, enquanto o índice de violência no carnaval aumentou no RN, em Upanema diminuiu. Apenas duas prisões foram registradas durante os quatro dias. O motivo das prisões foi a pesca irregular na barragem de Umarí, já que agora é o período do defeso. Nenhuma prisão relacionada diretamente ao evento carnavalesco.

A cultura pacífica do povo de Upanema também é responsável pela tranqüilidade da festa. Mas, é importante ressaltar a preocupação da organização em proporcionar ao folião a tranqüilidade necessária para a brincadeira carnavalesca. A segurança não está ligada somente à Polícia Militar e à segurança privada. Eles são peças fundamentais para o processo funcionar bem. Mas, a iluminação e a interdição das ruas, as ambulâncias, a limpeza realizada durante o evento, os salva-vidas fazem parte da segurança do folião. “Tudo contribui para a paz e a segurança”, ressaltou Anaximandro Eudson, um dos diretores do evento. No total, mais de 70 homens estiveram envolvidos na segurança do evento. Uma das preocupações da organização do evento era a fuga de bandidos da cadeia de Caraúbas para o município. Mas, o incidente não atrapalhou a realização do carnaval. A segurança já conhecida no evento serviu para garantir a calma dos visitantes. Além da segurança, as atrações musicais encantaram os foliões. A festa começava no período da manhã no Rio Upanema. Em seguida a galera se divertia no tradicional mela-mela, com as bandas Inala, Lane Cardoso e Dona Menina (BA). À noite, a festa ficou por conta da banda local, Timbalasamba. A sonorização foi feita pelo renomado Trio Anaconda.

O grande sucesso agradou bastante a organização do evento, que considera o investimento em segurança e uma boa estrutura como fonte de atração dos foliões a cada ano. Quem foi ao carnaval de Upanema ficou com a certeza de que encontrou um lugar de gente feliz e ordeira. Tudo que se precisa para fazer uma boa festa de carnaval. Esse ano, o carnaval registrou um grande aumento no número de foliões durante os quatro dias. Milhares de pessoas invadiram a cidade e confirmaram que Upanema é “O carnaval que mais cresce no RN”.


Nota do Blog: A cidade de Upanema era conhecido como o que mais crescia no RN.